Termos e condições

Dados de identificação

Está a visitar o website https://www.time2padel.com, propriedade de DEFINITELY TIME2PADEL SLU, com sede social na C/ SAN RAMON NONATO Nº 4 (28046 MADRID) MADRID, com número de identificação fiscal (N.I.F.) B86521747, inscrita no Registo Comercial de Madrid, tomo 30.244, fólio 76, secção 8, folha M-544375, inscrição 1.ª, doravante O TITULAR.

Pode contactar O TITULAR através de qualquer um dos seguintes meios:

• Telefone: 911687937
• Correio eletrónico de contacto: administracion@time2padel.com

Alojamento web

O servidor de www.time2padel.com pertence à empresa Loading.

Utilizadores

As presentes condições (doravante, Aviso Legal) têm como finalidade regular a utilização do website do TITULAR, que este disponibiliza ao público.

O acesso e/ou a utilização deste website atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui indicadas. As referidas condições aplicam-se independentemente das condições gerais de contratação que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório.

Utilização do portal

https://www.time2padel.com proporciona acesso a inúmeras informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes ao TITULAR ou aos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR pode aceder.

O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registo que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o UTILIZADOR é responsável por fornecer informação verdadeira e lícita. Em consequência desse registo, pode ser atribuída ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O TITULAR oferece através do seu portal e, a título exemplificativo mas não limitativo, a não os utilizar para:

• Praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
• Difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatórios dos direitos humanos.
• Causar danos nos sistemas físicos e lógicos de DEFINITELY TIME2PADEL SLU, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar os danos anteriormente mencionados.
• Tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
• Utilizar o website ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, sobretudo no envio de correio eletrónico não solicitado.

O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas ou pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, O TITULAR não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

Proteção de dados

Tudo o que se refere à proteção de dados encontra-se na política de privacidade.

Conteúdos. Propriedade intelectual e industrial

O TITULAR é proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), da titularidade do TITULAR ou dos seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. Nos termos dos artigos 8.º e 32.1, segundo parágrafo, da Lei espanhola de Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste website, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do TITULAR.

Exclusão de garantias e responsabilidade

O UTILIZADOR reconhece que a utilização do website e dos seus conteúdos e serviços é feita sob a sua exclusiva responsabilidade. Em concreto, a título meramente exemplificativo, O TITULAR não assume qualquer responsabilidade nos seguintes âmbitos:

• A disponibilidade e o funcionamento do website, dos seus serviços e conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade.
• A adequação do website aos objetivos do UTILIZADOR.
• A infração da legislação em vigor por parte do UTILIZADOR ou de terceiros e, em concreto, dos direitos de propriedade intelectual e industrial da titularidade de outras pessoas ou entidades.
• A existência de códigos maliciosos ou de qualquer outro elemento informático nocivo que possa causar danos no sistema informático do UTILIZADOR ou de terceiros. Cabe ao UTILIZADOR, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e eliminação desses elementos.
• O acesso fraudulento aos conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados ou, se for o caso, a captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação das mensagens e comunicações de qualquer tipo que esses terceiros possam realizar.
• A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e a utilização posterior que o UTILIZADOR faça dos mesmos. O TITULAR empregará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informação atualizada e fidedigna.
• Os danos causados nos equipamentos informáticos durante o acesso ao website e os danos causados aos UTILIZADORES quando tenham origem em falhas ou desconexões das redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
• Os danos ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou de força maior.

Caso existam fóruns ou outros espaços análogos, deve ter-se em conta, na sua utilização, que as mensagens refletem unicamente a opinião do UTILIZADOR que as envia, que é o único responsável. O TITULAR não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo UTILIZADOR.

Alteração deste aviso legal e duração

O TITULAR reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conteúdos e serviços prestados através do mesmo, bem como a forma como são apresentados ou localizados no portal.

A vigência das referidas condições depende da sua publicação e estas manter-se-ão em vigor até serem alteradas por outras devidamente publicadas.

Links

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Direito de exclusão

O TITULAR reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram o conteúdo deste aviso legal.

Disposições gerais

O TITULAR perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam caber por direito.

Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre O TITULAR e O UTILIZADOR rege-se pela legislação espanhola em vigor. Todos os litígios e reclamações decorrentes deste aviso legal serão resolvidos pelos julgados e tribunais espanhóis de Madrid.

Menores de idade

https://www.time2padel.com dirige os seus serviços a utilizadores com mais de 14 anos. Os menores dessa idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não devem, portanto, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que, caso tal aconteça, DEFINITELY TIME2PADEL SLU não se responsabiliza pelas possíveis consequências decorrentes do incumprimento do aviso estabelecido nesta cláusula.

Medidas de segurança – SSL

O Titular contratou para o seu website um certificado SSL ("Secure Sockets Layer").

Um certificado SSL permite proteger toda a informação pessoal e confidencial que possa ser tratada num website, independentemente da informação que esteja a ser transmitida, como por exemplo, a partir de qualquer um dos formulários de contacto do website até ao servidor, ou os dados introduzidos para a subscrição de newsletters ou acessos às áreas protegidas, etc.

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